SEGURANÇA

Secretaria de Desenvolvimento
Agrário solicita reforço policial no Bosque Municipal

O pedido foi feito diretamente ao Tenente do 14º Batalhão da Polícia Militar, Adilson Aparecido Ribeiro da Cunha, durante visita ao local realizada na última semana

Para melhorar a segurança da região de entorno do Bosque Municipal Torazo Okamoto, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente solicitou ao 14ª Batalhão da Polícia reforço do policiamento e atenção especial tanto na parte externa, quanto na região interna do bosque.
O pedido foi feito diretamente ao Tenente do 14º Batalhão da Polícia Militar, Adilson Aparecido Ribeiro da Cunha, durante visita ao bosque realizada na última semana. A iniciativa teve como objetivo buscar alternativas em face aos apelos de moradores da região que presenciaram os furtos e invasões que acontecem no local.
“Já atendemos inclusive a um dos pedidos do comando da polícia que era facilitar o acesso de policiais pela parte do fundo do bosque. Isso contribuirá muito para as ações de segurança”, afirmou o Secretário de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, Nelson Bazílio da Silva.
Na ocasião também foram expostas as melhorias propostas no projeto elaborado pela equipe da Prefeitura, que ainda busca fontes de recursos para custear as obras. A preocupação com a segurança no local também consta no plano que prevê construção de guarita e cercamento total do bosque.

“Estamos trabalhando para que o Bosque volte a ser um ponto de visitação para famílias, sendo possível o uso do playground e apreciação da natureza”, finalizou Nelson Bazílio.

SEGURANÇA PÚBLICA


Secretário entrega 41 novas viaturas à região de Santos

Os veículos foram adquiridos por R$ 3 milhões e serão distribuídos às quatro delegacias seccionais da região da Baixada Santista e Vale do Ribeira
O secretário da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, entregou no começo da tarde desta sexta-feira (13) 41 novas viaturas para reforçar os trabalhos de unidades da Polícia Civil da região da Baixada Santista e Vale do Ribeira. Foram investidos R$ 3 milhões na compra dos veículos.
Do total de viaturas, 13 são modelo Mitsubishi Pajero e custaram R$ 105,9 mil cada, as outras 28 são Chevrolet Spin e foram adquiridas por R$ 56,8 mil cada. Os carros foram entregues às quatro seccionais da região, que irão distribuí-los às suas unidades subordinadas.
As 41 novas viaturas fazem parte de uma compra de 708 veículos, no valor total de R$ 48,5 milhões. Outras seis regiões do Estado já foram contempladas com os automóveis recém-adquiridos.
O secretário explicou que do lote de viaturas, quase metade já foram entregues. “Nós conseguimos antecipar para o Carnaval mais de 300 viaturas. Começamos entregando com o governador Geraldo Alckmin, no sábado, para toda a região de Prudente, na terça-feira entregamos para Marília, na quarta-feira para São Paulo, além das viaturas de Campinas”, falou.
Na manhã desta sexta-feira (13), em Santo André, foram enviados 104 carros à Região Metropolitana de São Paulo.
Durante o evento, o secretário comentou sobre o início da “Operação Carnaval”, que começou hoje (13) e vai até o final do feriado, no dia 18. “Serão 3.800 homens na operação. Também continuamos com a ‘Operação Verão’, que tem reforço de motocicletas, Rota [Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar], Força Tática e helicópteros”, disse Alexandre de Moraes.  
A Delegacia Seccional de Santos receberá 13 novas viaturas, seguida pela seccional de Itanhaém, que ganhará 10 veículos. Cada uma das seccionais de Jacupiranga e Registro será contemplada com nove carros.
A entrega das viaturas já havia sido anunciada pelo governador Geraldo Alckmin na quarta-feira (11), ocasião em que foram distribuídos 128 novos veículos à Polícia Civil da Capital e anunciados outros 47 para a região de Campinas.
“Nós vamos continuar apostando na polícia e vocês podem ter absoluta certeza de que não só em Santos, mas em todo o Estado de São Paulo a segurança vai melhorar cada vez mais, graças à atuação das polícias”, disse o secretário.
Investimento
O delegado-geral da Polícia Civil, Youssef Abou Chahin, ressaltou que além dos recursos materiais, que vão aumentar a sensação de segurança e o número de operações policiais, também chegarão, nos próximos meses, 1.400 investigadores, 800 escrivães e 200 delegados de polícia.
A solenidade também foi acompanhada pelo prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, que enfatizou a importância dos veículos. “Essas novas viaturas que estão sendo disponibilizadas serão de muita utilidade para que possamos ter um policiamento ainda mais efetivo”, comentou.  
O prefeito lembrou, ainda, que o sistema de videomonitoramento da cidade está sendo estendido e que um centro de controle está sendo construído em parceria com o Governo do Estado.
“Ampliamos o monitoramento de vídeo significativamente na cidade”, disse. “Essas imagens estão sendo muito utilizadas pela Polícia Civil e Polícia Militar nos esclarecimentos de várias ocorrências. Estamos em obras de construção de um Centro de Controle Operacional, que vai certamente ser um dos mais modernos do país, graças a uma parceria com o governador Geraldo Alckmin”, completou.

SEGURANÇA PÚBLICA

Governador entrega 216 viaturas e autoriza promoções de policiais e concurso da PM

O governador Geraldo Alckmin entregou, na manhã desta quarta-feira (11), 128 novas viaturas para reforçar os trabalhos de equipes da Polícia Civil da Capital. Também foi anunciada a distribuição de outras 47 viaturas para a região de Campinas e 41 para a área de Santos.
No mesmo evento, o governador assinou autorizações para a promoção de carreiras das polícias Técnico-Científica e Civil e para a criação de 3.741 vagas para concurso de soldado de 2ª classe. A solenidade contou com a presença do secretário da Segurança Pública, Alexandre de Moraes. 
O valor investido pelo Governo do Estado na compra dos 216 veículos foi de R$ 13,5 milhões. Das 128 viaturas da Capital, a 4ª e a 6ª delegacias seccionais receberão 15 cada, já a 7ª e 8ª seccionais serão contempladas com 14 novos carros, seguidas pelas 1ª, 2ª e 5ª seccionais, que receberão nove cada. 
“Hoje é um dia importante para a segurança pública. Nós estamos entregando [as viaturas] três dias antes do Carnaval para fortalecer a segurança no Estado”, falou o governador, que também lembrou a distribuição de novos veículos à região de Presidente Prudente, no sábado (7). 
Os demais veículos serão distribuídos a departamentos especializados –Estadual de Investigações Criminais (Deic), que ganhará quatro; de Capturas e Delegacias Especializadas (Decade), com quatro; de Inteligência da Polícia Civil (Dipol), com um; Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), com 11; e de Polícia e de Proteção à Cidadania (DPPC), com cinco.
Além dos departamentos especializados, a Corregedoria Geral de Polícia Civil será contemplada com seis viaturas e a Delegacia Geral de Polícia Adjunta (DGPAD) com uma. Os 128 automóveis da Capital custaram R$ 7,4 milhões e são dos modelos Chevrolet Spin, Mitsubishi Pajero e Renault Fluence. 
Campinas e Santos
Os 88 automóveis que serão enviados às regiões dos Departamentos de Polícia Judiciária da região de Campinas e Santos são dos modelos Chevrolet Spin e Mitsubishi Pajero.
Para a região de Campinas serão destinadas 47 viaturas, sendo 10 para 1ª Delegacia Seccional de Campinas, 10 para a Seccional de Jundiaí, 10 para a Seccional de Mogi Guaçu, nove para Seccional de Bragança Paulista e oito para a 2ª Seccional de Campinas.
A região da Baixada Santista receberá 41 veículos. Serão enviados 13 para a Delegacia Seccional de Santos, 10 para a Seccional de Itanhaém, seguida pelas seccionais de Jacupiranga e Registro, que ganharão nove carros, cada. 
“A polícia está equipada, com viaturas novas e condições de trabalho, valorização dos recursos humanos, que é o principal, além de tecnologia e integração das polícias”, ressaltou o Alckmin. 
Valorização e concurso
Com a autorização que o governador assinou durante o evento serão promovidos 147 profissionais que atuam na Superintendência da Polícia Técnico-Científica (SPTC) e 346 na Polícia Civil. 
Na SPTC serão promovidos 59 peritos e 25 médicos legistas, 19 fotógrafos técnico-periciais, 18 auxiliares de necropsia, 24 atendentes de necrotério e 2 desenhistas técnico-periciais. Na Polícia Civil, subirão de classe 320 investigadores e 26 papiloscopistas. 
Ainda durante a solenidade, Alckmin autorizou a abertura de concurso público com 3.741 vagas para soldado de 2ª classe, que reforçarão o efetivo da Polícia Militar do Estado. 

SEGURANÇA PÚBLICA

Secretário e operadoras definem procedimento para garantir bloqueio de celulares roubados

Alexandre de Moraes também anunciou resolução que prevê bloqueio em 12 horas

Rodrigo Paneghine
A Secretaria de Segurança Pública definiu com as operadoras de telefonia o procedimento para garantir o bloqueio efetivo dos celulares furtados e roubados, para diminuir os crimes envolvendo estes equipamentos.
Em reunião com os representantes das empresas, no gabinete do secretário, foi anunciada a edição da Resolução 3/2015, da Secretaria da Segurança Pública, que centralizará no DIPOL (Departamento de Inteligência) da Polícia Civil todas as requisições de bloqueio para as operadoras de telefonia no prazo máximo de 12 horas.
“Queremos que os IMEIs (International Mobile Equipment Identity) sejam efetivamente bloqueados”, explica o secretário. “Os IMEIs são o ‘documento de identidade’ dos celulares e, uma vez bloqueados, impedem o funcionamento e a comercialização destes celulares no mercado ilegal, tornando inútil o furto e roubo desses equipamentos”, disse o secretário.
As ocorrências com celulares foram um dos principais fatores que resultaram, no Estado, no crescimento de 20,6% dos roubos de 2013 para 2014. Especificamente, os roubos de celulares cresceram 149,59%.
Conforme a resolução, que deverá ser publicada neste sábado (7) no Diário Oficial do Estado (DOE), o Departamento de Inteligência da Polícia Civil (DIPOL) solicitará o bloqueio dos IMEIs de celulares furtados e roubados diretamente às operadoras – antes da resolução, apenas as vítimas podiam adotar o procedimento junto às empresas de telefonia.
O secretário ainda anunciou que um grupo de trabalho será criado para estudar outras medidas para aprimorar a medida. “Este grupo terá três participantes de cada operadora, de três áreas técnicas diversas, para conseguir – a partir dessa experiência – um mecanismo que seja imediato”.
Nova sistemática
A resolução prevê que, durante os registros dos boletins de ocorrência de roubo e furto de celulares, os delegados coletem a autorização das vítimas para que a Polícia Civil possa proceder à solicitação do bloqueio. 
A nova sistemática também permitirá que isso seja feito quando o crime for registrado pela Delegacia Eletrônica. “Já determinei que seja feita uma mudança no site da Delegacia Eletrônica para incluir esta autorização, pelas vítimas”, afirmou o secretário.
A dificuldade em inutilizar celulares roubados e furtados é considerada pela SSP como um dos facilitadores da prática de crimes. Isso porque, antes da resolução, somente quem tinha um celular subtraído podia pedir, às operadoras, o bloqueio, que, geralmente, só era solicitado em relação ao chip e não ao IMEI.
No caso do chip, apenas a linha telefônica fica inutilizada, permitindo a comercialização dos aparelhos no mercado ilegal. Quando o IMEI é bloqueado, o celular fica sem uso.
A SSP também encaminhará ao governador Geraldo Alckmin minuta de projeto de lei que prevê a proibição da comercialização de aparelhos que desbloqueiam o IMEI. O projeto prevê o cancelamento da inscrição estadual dos estabelecimentos que descumprirem a determinação.

Quanto aos comércios irregulares dos desbloqueadores, a Polícia Civil irá aprimorar a investigação e apreensão deste tipo de produto. “Nós pedimos à Delegacia Geral para intensificar o combate a essa pirataria. Não adianta nos preocuparmos com estabelecimentos regulares, se não atacar o irregular. Mas, como isso não necessita de nenhuma mudança legislativa, começaremos imediatamente”.

SEGURANÇA

Conseg de Registro promove reunião ordinária

O Conseg de Registro promove no dia 3 de fevereiro, a primeira reunião ordinária do ano de janeiro. A data foi alterada do dia 27 de janeiro devido à solenidade de posse do Conselho de Administração da ACER marcada na mesma data e local. 
Os CONSEGs foram criados através do Decreto Estadual nº 23.455, de 10 de maio de 1985, e regulamentado pela Resolução SSP-37, de 10 de maio de 1985, e aperfeiçoada, criada a função de Coordenador Estadual dos CONSEGs, para Assuntos dos Conselhos Comunitários de Segurança. Pelo Decreto Estadual nº 25.366, em 11 de junho de 1986.
Cada CONSEG exige, para sua homologação pelo Secretário da Segurança Pública, a participação de dois membros natos, quais sejam o Delegado de Polícia Titular e o Comandante da Polícia Militar no bairro ou município onde funciona o Conselho. Além deles, participam também representantes dos poderes públicos, das entidades associativas, dos clubes de serviço, da imprensa, de instituições religiosas ou de ensino, organizações de indústria, comércio ou prestação de serviços, bem como outros líderes comunitários que residem na área de circunscrição do respectivo CONSEG.
Os CONSEGs, em sua fundação, foram implantados em 522 municípios (municípios populosos admitem mais de um conselho). São 84 CONSEGs na capital, 55 na região metropolitana e 337 no interior e litoral, totalizando 476 conselhos. Novos CONSEGs têm sido homologados pela Segurança Pública. Os Líderes comunitários interessados em participar do CONSEG, devem procurar o Conselho de seu bairro ou município.
A participação da comunidade como um todo é essencial para que a parceria entre a Polícia Civil e a Polícia Militar tenham êxito na prevenção ao combate a criminalidade. E os CONSEGs exercem papel importante nesta política de governo.