EDUCAÇÃO

Educação lança cartilha para pais e responsáveis que desejam ser conselheiros das escolas

Aulas na rede estadual começam dia 2 de fevereiro

Na próxima segunda-feira, dia 2, mais de quatro milhões de alunos da rede estadual retornam do período de férias. Com o objetivo de aproximar ainda mais pais e responsáveis do cotidiano das escolas, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo lança em versão online a “Cartilha Conselho de Escola”. O guia está disponível para consulta e download gratuitos no Portal da Educação.

O Conselho de Escola é formado por diretor, professor, funcionário, aluno, família e representantes da comunidade. A principal função é discutir e definir as ações como atividades, aplicação de recursos, penalidade por indisciplina e metas pedagógicas. Todos os integrantes são escolhidos por processo eletivo. São previstas duas reuniões anuais e outras extras sempre que houver necessidade.

Para participar do Conselho, pais e responsáveis devem ter um perfil de multiplicador. É importante que eles tenham disponibilidade para acompanhar o dia a dia da escola, relacionar-se bem com a comunidade e ainda ter iniciativa de propor soluções. Na cartilha da Secretaria estão listadas as funções de cada conselheiro e as leis (estaduais e federais) que regem esse tipo de colegiado.

“O conselho é um canal fundamental para a integração no aprendizado. Esse trabalho em conjunto fortalece a qualidade do ensino da maior rede da América Latina e confirma as unidades escolares como espaços de interação social”, afirma o secretário da educação, Herman Voorwald.

Grêmios estudantis

Além dos Conselhos de Escola, a rede estadual paulista incentiva a formação de grêmios estudantis. O ano letivo de 2014 fechou com 3.477 escolas de Ensino Médio com grêmios estudantis ativos. O número corresponde a 70% de unidades em todo o Estado.

Em apenas dois anos, cerca de 100 grupos novos foram criados. Em São Paulo, os líderes atuam atua nas áreas de comunicação, cultura, esporte, e social. Eles também ajudam em atividades que melhoram o aprendizado, como a promoção de cursos e debates, e em projetos que podem mudar o comportamento dos estudantes.

SEGURANÇA

Conseg de Registro promove reunião ordinária

O Conseg de Registro promove no dia 3 de fevereiro, a primeira reunião ordinária do ano de janeiro. A data foi alterada do dia 27 de janeiro devido à solenidade de posse do Conselho de Administração da ACER marcada na mesma data e local. 

Os CONSEGs foram criados através do Decreto Estadual nº 23.455, de 10 de maio de 1985, e regulamentado pela Resolução SSP-37, de 10 de maio de 1985, e aperfeiçoada, criada a função de Coordenador Estadual dos CONSEGs, para Assuntos dos Conselhos Comunitários de Segurança. Pelo Decreto Estadual nº 25.366, em 11 de junho de 1986.

Cada CONSEG exige, para sua homologação pelo Secretário da Segurança Pública, a participação de dois membros natos, quais sejam o Delegado de Polícia Titular e o Comandante da Polícia Militar no bairro ou município onde funciona o Conselho. Além deles, participam também representantes dos poderes públicos, das entidades associativas, dos clubes de serviço, da imprensa, de instituições religiosas ou de ensino, organizações de indústria, comércio ou prestação de serviços, bem como outros líderes comunitários que residem na área de circunscrição do respectivo CONSEG.

Os CONSEGs, em sua fundação, foram implantados em 522 municípios (municípios populosos admitem mais de um conselho). São 84 CONSEGs na capital, 55 na região metropolitana e 337 no interior e litoral, totalizando 476 conselhos. Novos CONSEGs têm sido homologados pela Segurança Pública. Os Líderes comunitários interessados em participar do CONSEG, devem procurar o Conselho de seu bairro ou município.

A participação da comunidade como um todo é essencial para que a parceria entre a Polícia Civil e a Polícia Militar tenham êxito na prevenção ao combate a criminalidade. E os CONSEGs exercem papel importante nesta política de governo.