Vale do Ribeira

Professores do Vale do Ribeira ganham liminar contra a duzentena

Adilson Cabral Educação , , , ,

Mandado de Segurança impetrado pela subsede da APEOESP tem garantido direito do professor categoria “O”

O Departamento Jurídico da subsede da APEOESP Vale do Ribeira foi responsável por garantir a suspensão da duzentena para dois professores da categoria “O” (temporária) das cidades de Registro e Cajati. A “duzentena” é uma exigência de uma lei estadual de 2009 que rege as contratações temporárias em todo Estado. O objetivo da lei, segundo o estado, é a não configuração de vínculo empregatício. Outras três ações encaminhadas pela subsede Vale do Ribeira estão em fase apreciação pelo Judiciário. “O professor associado deve procurar a subsede da APEOESP para impetrar o Mandado de Segurança”, explica o advogado Dr. André Sanches da Subsede Regional da Apeoesp do Vale do Ribeira.

O Sindicato já havia ganho no ano passado outra causa da mesma origem. Com isso, os professores não terão que esperar 200 dias para voltar a lecionar. A medida acontecia para que não caracterize vínculo empregatício. “O professor chegava a ficar sem dar aula por um semestre, causando uma série de transtornos profissionais e familiares”, explica o advogado Dr. André Sanches.

A APEOESP São Paulo ingressou com uma ação coletiva, que ainda não foi julgada, pedindo que o período de 200 dias seja banido dos contratos temporários. Enquanto isso, o professor pode procurar a subsede para impetrar Mandado de Segurança para a busca do direito de não cumprir a duzentena.

Autopista Régis Bittencourt conclui obras de vias marginais em Juquiá (SP)

Adilson Cabral desenvolvimento , , ,

Marginais incluem a melhorijuquiáa de oito acessos e uma ciclofaixa que liga a cidade ao Polo Industrial

Os usuários que passam pela cidade de Juquiá se deparam com uma nova realidade na rodovia BR-116, que agora passou a contar com vias marginais de acesso ao município. A Concessionária Autopista Régis Bittencourt realizou a implantação 4,5 qdeuilômetros de ruas laterais à rodovia BR-116, que já estão concluídas e em operação. O trecho construído está entre o km 412,8 e o km 416,5, em ambos os sentidos da rodovia.

São 3,5 quilômetros no sentido Curitiba, com a melhoria de quatro acessos neste trajeto, incluindo a entrada do município e a implantação de uma rotatória adicional para o trevo do km 414,6. No sentido São Paulo, será construído 1,2 quilômetro de via marginal, com a melhoria de quatrjuquiá2o acessos. As marginais ainda contam com uma ciclofaixa na via sul, com 2,2 quilômetros de extensão, que liga a cidade com o polo industrial. O trecho recebeu iluminação e passeio para pedestres, que promovem a interligação das três novas passarelas implantadas pela Autopista neste percurso, além de faixas de pedestres e a melhoria das baias de ônibus.

Os investimentos da Autopista no trecho pertencente ao município de Juquiá também incluem dois novos trevos de acesso e retorno, no km 408 (Bairro Cedro) e no km 419, além da construção de quatro novas passarelas no km 412,8, no km 414,3, no km 416 e no km 417,4. Uma das praças de pedágio da Concessionária fica alocada na região de Juquiá, o que representa a geração de emprego para os moradores locais, assim como a participação no recolhimento do ISS sobre a receita do pedágio.